ANAC lança iniciativa para atrair companhias aéreas estrangeiras para o Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deu início a um programa para atrair companhias aéreas estrangeiras para atuar no Brasil!
Fomentar a concorrência no setor aéreo brasileiro e as conexões do país com destinos no exterior, bem como democratizar o acesso às viagens aéreas no médio prazo, são alguns dos objetivos da iniciativa.
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Fly2Brazil
A plataforma do Fly2Brazil, um dos produtos desenvolvidos para o programa da ANAC, concentrará orientações para empresas estrangeiras interessadas em adentrar o mercado aéreo brasileiro.
Entre as informações disponíveis no hotsite da iniciativa estão orientações acerca da atuação no mercado brasileiro por meio de voos não regulares (voos fretados) e regulares (com frequência pré-definida).
Instruções acerca da implementação de acordos de codeshare também estão disponíveis. Trata-se de um acordo de cooperação entre duas ou mais companhias aéreas em que ocorre o compartilhamento de voos. Dessa forma, uma única cia consegue vender assentos em voos operados por outras.
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Simplificação das regras
As regras para adentrar o mercado aéreo brasileiro passam por um processo de simplificação desde setembro de 2022.
Ao longo desse período, a burocracia relacionada à apresentação de documentos para a prestação de transporte aéreo regular e não regular internacional foi reduzida.
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Empresas estrangeiras estão isentas da Autorização Prévia de Funcionamento, podendo efetuar registro diretamente na Junta Comercial e tratar da Autorização de Operação junto à ANAC. Com isso, houve uma redução de prazo de 270 para 30 dias, em média, o que agilizou o processo e reduziu custos.
Outra facilidade é que as empresas que desejam fazer acordos de codeshare só precisam expressar o seu interesse junto para a ANAC, respeitando os entendimentos internacionais vigentes.
Essas iniciativas aumentam a confiança dos clientes finais e favorecem a realização de novos voos para o Brasil.
Um dos problemas que a Flybondi, companhia aérea low cost da Argentina, encontrou ao tentar entrar no mercado brasileiro foi justamente a burocracia. Embora a cia tenha reforçado o interesse e o comprometimento em operar voos domésticos no Brasil, o longo processo de judicialização ainda é um incômodo.
Via: Assessoria de Comunicação Social da ANAC.
