Governo Federal vai leiloar 24 aeroportos para a iniciativa privada
O Diário Oficial da União publicou um decreto presidencial na última terça-feira (23) que qualifica aeroportos e empreendimentos rodoviários e portuários para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Isso significa que um número específico de empreendimentos será leiloado para a iniciativa privada.
A medida é válida para 24 aeroportos, incluindo Congonhas, Guarulhos, Galeão e Santos Dumont. O Ministério da Infraestrutura irá fazer os estudos de modelagem enquanto a Agência Nacional de Aviação (ANAC) ficará responsável pelos procedimentos executivos cabíveis.
A decisão, segundo a Agência Brasil, visa ampliar e modernizar a infraestrutura desses empreendimentos mediante parcerias com o setor privado. Dependendo dos resultados dos estudos do Ministério, as concessões poderão ser feitas em blocos ou separadamente.
O decreto dispõe, ainda, sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuários no Programa Nacional de Desestatização (PND).
Entre os aeroportos que estão qualificados no PPI e incluídos no PND estão: Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro; Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo; os aeroportos Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, Mário de Almeida Franco, em Uberaba, e Mário Ribeiro, em Montes Claros, ambos em Minas Gerais.
O estado com maior número de aeroportos incluídos na lista é o Amazonas. São eles: os de Parintins, Carauari, Coari, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Lábrea e Maués.
A lista inclui, ainda, os seguintes aeroportos:
- Val-de-Cans em Belém (PA);
- Maestro Wilson Fonseca em Santarém (PA);
- João Correa da Rocha em Marabá (PA);
- Carajás em Parauapebas (PA);
- Altamira em Altamira (PA);
- Corumbá (MS);
- Ponta Porã (MS);
- Campo Grande (MS); e
- Alberto Alcolumbra em Macapá (AP).
Confira o decreto presidencial na íntegra.
Via: Agência Brasil.
