Em breve, se tudo correr bem, pets de todos os portes poderão ser transportados na cabine de passageiros dos aviões. Isso porque a Câmara de Deputados aprovou, em uma votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de cães e gatos.
Atualmente, somente alguns cães podem ser transportados na cabine de passageiros em razão do tamanho. As raças maiores viajam no compartimento de carga. Se a lei for aprovada, as companhias aéreas serão obrigadas a transportar todos os pets na cabine de passageiros.
Lei Joca: transporte de animais na cabine de passageiros
O projeto de lei, que ganhou o nome Lei Joca em homenagem ao golden retriever de mesmo nome que morreu durante viagem aérea no mês de abril, propõe uma série de mudanças para tornar o transporte de animais mais seguro.
Entre elas estão:
- Transporte de animais dentro da cabine de passageiros.
- Serviço de rastreamento de pets durante a viagem aérea.
- Presença de médicos-veterinários em aeroportos que transportam acima de 600 mil passageiros anualmente.
- Condições confortáveis e seguras para a viagem, as quais devem ser fornecidas pelas companhias aéreas.
O PL ainda propõe que as cias tenham o direito de recusar o transporte de animais em viagens que ofereçam riscos à saúde e/ou à segurança deles. A recusa também pode ser feita em razão de restrições operacionais.
Dessa forma, passageiros receberão informações suficientes para tomar uma decisão assegurada sobre a possibilidade de transportar os seus pets, não colocando a vida dos animaizinhos em risco.
O texto da Lei Joca agora segue para avaliação do Senado.
Via: UOL.