Passageiro que se recusar a usar máscara poderá ser retirado do avião ou pagar multa

Na última terça-feira (25), a IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo, em português) comunicou que o passageiro que se recusar a usar máscara poderá ser impedido de embarcar ou poderá pagar multa.

O comunicado da IATA reforça a necessidade de seguir as recomendações das companhias aéreas para promover a saúde coletiva. Relatos recentes de viajantes que se recusaram a usar a máscara preocuparam a Associação.

Embora sejam casos isolados, alguns desses incidentes transformaram-se em confrontos violentos. Para as empresas aéreas, é inconveniente retirar passageiros transtornados de suas aeronaves momentos antes da decolagem, especialmente após o uso de máscara ter sido recomendado diversas vezes.

Termos e condições de voo

Ao adquirir as passagens aéreas, o passageiro automaticamente concorda com os termos e as condições de transporte da companhia. Caso essas não sejam seguidas, a companhia tem o direito de se recusar a transportar o passageiro transgressor.

Ele pode ser retirado do voo e, ainda, ser impedido de voar com aquela empresa por um tempo determinado. A aplicação de multas também é válida, contanto que siga as legislações nacionais.

As companhias também ressaltam a importância de usar a máscara nos balcões de atendimento para fazer o check-in e/ou despachar a bagagem. Essas medidas são essenciais para a segurança dos funcionários das companhias e dos aeroportos.

Uso de máscara é obrigatório

Usar a máscara é a principal recomendação da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para se ter operações aéreas seguras durante a pandemia da COVID-19.

No comunicado, a AITA afirma:

“Este é um apelo ao bom senso e à responsabilidade. A grande maioria dos viajantes entende a importância da cobertura facial tanto para eles quanto para os outros passageiros, e as companhias aéreas agradecem esse esforço coletivo. Mas uma pequena minoria cria problemas. A segurança é prioridade da aviação e o cumprimento das instruções de segurança por parte da tripulação é lei. O não cumprimento pode colocar em risco a segurança de um voo, interromper a experiência de viagem de outros passageiros e afetar o ambiente de trabalho da tripulação”.

– AITA
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