Morar em Portugal: nova regra pode agilizar pedidos de cidadania

Morar em Portugal permanentemente pode ficar mais fácil. O parlamento português aprovou, no comecinho deste ano, uma alteração nas regras de imigração que pode acelerar todo o processo para brasileiros.

Atualmente, é possível pedir a cidadania portuguesa após cinco anos de residência em Portugal. A proposta do parlamento não tem a ver com o tempo de moradia, mas, sim, com o momento em que esses cinco anos começam a ser contabilizados.  

Conforme as regras atuais, o prazo começa a ser contado a partir da data de recebimento da autorização de moradia no país europeu. A nova proposta prevê que o prazo de cinco anos comece no momento do pedido de autorização de residência.

Na prática, a alteração pode reduzir o tempo necessário para solicitar a cidadania portuguesa em até dois anos. Esse é o tempo que muitos brasileiros, bem como outros estrangeiros, esperam para receber uma resposta da imigração do país.

Além de resultar em uma experiência ruim para quem espera, uma vez que precisa conviver com a incerteza e ansiedade, a demora no processo de imigração afasta estrangeiros que desejam morar em Portugal. E, como o país europeu precisa de pessoas, um tempo de espera longo não é interessante.

O texto do parlamento ainda precisa ser promulgado pelo presidente para entrar em vigor, além de passar por regulamentação pelo Legislativo. O processo pode ser iniciado em até 90 dias após a publicação, então a mudança do prazo pode levar um bom tempo antes de se tornar realidade.

Via: Correio Braziliense.