MP que reduz gastos de brasileiros com viagens internacionais é aprovada
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que reduzirá os gastos de brasileiros em viagens internacionais!
A MP propõe reduzir a alíquota do Imposto sobre Renda Retido na Fonte (IRRF), o qual diz respeito às remessas ao exterior destinadas à cobertura dos gastos de brasileiros em viagens, por cinco anos. O imposto incide no pagamento de fornecedores no estrangeiro, como hotéis, atrações turísticas e outros serviços de turismo.
Logo, em 2023 e 2024 a alíquota irá de 25% para 6%, sendo esses os melhores períodos para gastar no exterior. A partir de 2025, o percentual terá um acréscimo de 1% ao ano até chegar aos 9% em 2027.
Segundo a nota da Secretaria-Geral da Presidência, a MP possui o objetivo de otimizar a competividade das agências de turismo do Brasil após o setor de viagens ter sido fortemente impactado pelos dois anos de pandemia de coronavírus.
A redução da tributação vai diminuir o custo das operações internacionais intermediadas por agências brasileiras, como reserva de hotéis e contratação de passeios, ajudando na recuperação econômica do setor. Para o viajante, isso significa que contratar um serviço de viagem em uma agência de turismo terá um custo menor.
A medida abrange pagamentos feitos a pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior destinados à cobertura de gastos pessoais de brasileiros em viagens de turismo, treinamento, negócios, serviço ou missões oficiais. O limite é de R$ 20 mil ao mês.
Em 2018, a alíquota passou de 6% para 25%. Como resultado, o valor final de operações internacionais, como reservas de hospedagem e contratação de passeios, que são intermediadas por agências brasileiras receberam um acréscimo de 33%. Na época, muitas agências, empresas e associações ligadas ao segmento de turismo expressarem seu descontentamento com a medida.
Via: Agência Senado e G1.
