Nômades digitais podem tirar visto para trabalhar remotamente em Portugal!
Nômades digitais vão poder tirar um visto próprio para eles trabalharem remotamente em Portugal a partir de 30 de outubro! O visto tem validade de 12 meses. Neste período, o estrangeiro poderá viver legalmente no país.
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Quem se encaixa na categoria de Nômade Digital?
Por ‘nômade digital’, entende-se o profissional que trabalha remotamente. Qualquer profissional estrangeiro maior de idade que se encaixe nesse modelo de trabalho pode se candidatar para tirar o visto. Sendo assim, brasileiros podem tirar o visto de nômade digital para trabalhar em Portugal.
Importante ressaltar que não é necessário prestar serviço remoto para uma empresa portuguesa. O trabalho remoto pode ser feito para empresas fora de Portugal também.
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Quais sãos os requisitos necessários para tirar o visto de Nômade Digital em Portugal?
Interessados precisam seguir os requisitos abaixo:
- Comprovante de vínculo de trabalho;
- Comprovante de residência fiscal (local registrado junto às autoridades fiscais. No caso do Brasil, junto à Receita Federal); e
- Comprovante de renda média dos últimos três meses equivalente a quatro vezes o salário mínimo de Portugal. Atualmente, o salário mínimo é € 705, cerca de R$ 3.633 na cotação de hoje. Então, quatro vezes esse valor dá cerca de R$ 14 mil.
Profissionais autonômos também podem tirar o visto de nômade digital para Portugal, mas devem apresentar outros documentos para comprovar a sua situação, como um comprovante de rendimento mensal mínimo de € 2.820 (também cerca de R$ 14 mil na cotação de hoje). Além disso, devem ter um dos seguintes documentos.
- Contrato de sociedade da própria empresa; ou
- Contrato de prestação de serviço; ou
- Proposta escrita de contrato de prestação de serviço; ou
- Documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais organizações.
Quanto custa para tirar o visto de Nômade Digital para Portugal?
O valor do visto de Nômade Digital para Portugal é de € 75, ou seja, cerca de R$ 382. Ele pode ser solicitado no consulado português localizado em São Paulo ou no Serviço Estrangeiro de Fronteiras a partir do dia 30 de outubro. O tempo de processamento do visto é de cerca de 30 dias.
Para saber mais sobre a decisão do governo português, confira o Decreto Regulamentar nº4/2022 na íntegra.
Via: Isto É Dinheiro.
