Por falta de verba, emissão de passaportes está suspensa por termo indeterminado
Viajantes que estão para emitir os seus passaportes provavelmente terão que mudar os seus planos de viagem, principalmente se as viagens internacionais estão com datas próximas.
A emissão de novos passaportes está suspensa, segundo a Polícia Federal. Por conta da falta de verba destinada ao controle migratório e emissão de documentos de viagem, não será possível confeccionar novos passaportes. O problema coincide com a época de maior procura por emissão de passaportes, marcada por viagens ao exterior, festas de fim de ano e férias de verão.
O serviços de agendamento online e o atendimento nos postos da instituição continuarão a funcionar normalmente. Entretanto, não há previsão de entrega desses documentos. Quem recebeu atendimento até o dia 18 de novembro ainda receberá o passaporte normalmente.
Mas, viajantes que fizerem a solicitação depois, vão precisar esperar até que o problema da falta de verba seja solucionado. Para quem já fez o pagamento da taxa, mas ainda não compareceu ao agendamento, não há prazo para a entrega do passaporte, segundo a Polícia Federal.
Outra informação importante é que a emissão de passaportes de emergência ainda está de pé. O viajante precisará comprovar que a viagem deve ser realizada com urgência sem que ele possa esperar outra data para realizá-la. Algumas situações consideradas válidas para a emissão de passaportes de emergência são:
- Necessidade de deixar o local em razão de uma catástrofe natural;
- Necessidade de deixar o local em razão de conflitos armados;
- Interesse da Administração Pública;
- Viagem por motivo de saúde do titular do passaporte, do cônjuge ou de parentes de até segundo grau;
- Por necessidade de trabalho;
- Para proteção de patrimônio; e
- Por ajuda humanitária.
Mais informações sobre passaportes emergenciais podem ser encontradas no site da PF.
Confecção de passaportes será suspensa a partir de sábado
— Polícia Federal (@policiafederal) November 18, 2022
A PF informa que está suspensa a confecção de novos passaportes a partir deste sábado (19). A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. pic.twitter.com/Xwf5YmT6Gl
A Polícia Federal informou estar acompanhando a situação junto ao governo federal e espera que o serviço seja retomado em breve.
Via: CNN Brasil.