Projeto propõe multar em até R$ 15 mil quem usar aparelhos de som nas praias de Salvador
Utilizar caixas de som, alto-falantes e amplificadores nas praias de Salvador, a capital da Bahia, pode ser proibido e, ainda, gerar multas para os banhistas.
Um projeto de lei (PL) que propõe a proibição e as punições foi protocolado na Câmara dos Vereadores na última semana. O PL é de autoria do vereador Alexandre Aleluia.
A proposta é multar em R$ 700 infrações iniciais e em R$ 1,5 mil em caso de reincidência. Em situações específicas, as multas podem chegar a R$ 15 mil. Além disso, para pessoas jurídicas, a punição poderá ser multiplicada em até 10 vezes.
A Guarda Civil Municipal e agentes da prefeitura serão responsáveis pela fiscalização do uso dos eletrônicos e apreensão de aparelhos usados de forma irregular.
Vendedores ambulantes poderão usar equipamentos sonoros para divulgar seus produtos. Para tal, precisarão se cadastrar no município e regular o volume para não ultrapassar 75 decibéis (dB).
Via: Bahia Notícias.
