O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, renovou por dois anos a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação (QAV). Até dezembro de 2024, a alíquota do imposto passará de 13,3% para 12%. Essa decisão pode influenciar no preço das passagens aéreas!
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), a redução da alíquota do ICMS cria condições para as companhias aéreas enfrentarem os custos estruturais, os quais incluem o preço do QAV e a volatilidade do dólar.
Os custos das cias têm relação direta com os valores das passagens aéreas. Um dos fatores que mais influenciam as despesas de uma cia é a cotação do dólar em relação ao real. Isso porque aproximadamente 60% dos custos das companhias aéreas são na moeda estrangeira.
Sendo assim, os valores do QAV, que representa cerca de 40% dos custos, manutenção e arrendamento de aeronaves sofrem ajustes drásticos quando o dólar está alto. Até novembro de 2022, por exemplo, o preço do querosene de aviação no Brasil estava 32,3% mais caro do que nos Estados Unidos, o maior mercado doméstico do mundo e referência mundial no setor de aviação.
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O governador de SP afirmou que será feito um esforço, em conjunto com o setor de aviação e turismo, para que cada vez mais assentos sejam ofertados aos passageiros. “E, no final das contas, esse aumento de oferta de assentos, além de contribuir para a conectividade, é o que vai produzir redução de tarifa. É aquilo que o consumidor vai perceber na ponta”, afirmou Tarcísio.
Segundo o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, a associação defende uma revisão imediata da política de precificação do QAV. O combustível usado no Brasil é precificado como se fosse importado, mas mais de 90% do insumo é produzido no país. “Para a aviação brasileira se manter competitiva precisamos avançar nessa discussão, ou nos manteremos em desvantagem frente aos maiores mercados mundiais”, contou ele.
Na ocasião, a ABEAR e as suas associadas, GOL, Azul LATAM e Voepass, também formalizaram a criação de mais de 150 novos voos em todo o estado de São Paulo.
Via: Terra.