O visto eletrônico para a Europa, conhecido como ETIAS, sigla para Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização, estava previsto para começar a ser válido no começo de maio de 2023. Entretanto, a implementação foi mais uma vez adiada para 2024.
A partir do próximo ano, em uma data ainda a ser definida pela União Europeia (UE), viajantes brasileiras terão que pagar uma taxa de € 7 (aproximadamente R$ 38 na cotação de hoje) para tirar o ETIAS.
A autorização de viagem será necessária para visitar países do Espaço Schengen. São eles: Áustria, Alemanha, Bélgica, República Tcheca, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Suécia e Suíça.
O ETIAS prevê a redução do tempo de espera na imigração, bem como a diminuição do tamanho das filas nos aeroportos.
Qual é o objetivo do ETIAS?
O documento visa combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro do bloco europeu. Essa iniciativa é alvo de discussões da Comissão Europeia desde 2016 e, finalmente, parece que as coisas vão começar a sair do papel.
Para os viajantes, a UE afirma que o sistema ETIAS é “simples, rápido e favorável ao visitante estrangeiro”. A União Europeia também afirma que não se trata de um visto, mas, sim, de uma autorização de viagem. Embora os propósitos sejam semelhantes, ambos os documentos de viagem possuem status diferentes na lei.
A primeira data prevista para a implantação do ETIAS era o começo de 2021, mas o início das operações foi adiado diversas vezes. Nesse período, países europeus testaram o sistema para garantir o seu funcionamento, corrigir falhas e observar resultados, principalmente em relação ao tempo de espera de viajantes nos aeroportos.
Brasileiros vão precisar de visto?
Brasileiros vão continuar podendo entrar nos países europeus sem necessidade de visto. Essa condição é válida somente para permanências de, no máximo, 90 dias. Ou seja, para viagens turísticas, de negócios, de trânsito ou de tratamento médico.
Sendo assim, só vão precisar pagar a taxa do ETIAS e apresentar o documento na imigração antes de ter acesso ao país.
A autorização de viagem será válida para todos os países integrantes do Espaço Schengen, sendo desnecessário solicitar uma autorização para entrar em cada país. Um único documento ETIAS é o suficiente para realizar uma viagem para múltiplos países contanto que o viajante respeite o tempo de permanência de 90 dias.
Como solicitar o ETIAS?
O ETIAS será solicitado pela internet, mas nenhum site para solicitar o documento foi divulgado ainda.
Será necessário preencher um formulário eletrônico com os dados pessoais do viajante e os países que serão visitados durante a viagem. Também será necessário informar a existência de antecedentes criminais e condições de saúde, um requerimento comum no processo de solicitação de vistos.
Por fim, o viajante deverá realizar o pagamento da taxa de 7 euros com um cartão de crédito ou de débito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos estão isentos.
O status do processamento da solicitação será encaminhado ao viajante pelo e-mail. Caso o viajante tenha o ETIAS negado, ele poderá recorrer na plataforma ainda a ser divulgada.
Para saber mais detalhes sobre esse sistema, acesse o site do ETIAS.
Via: The Independent.