A nova proposta de reforma tributária em discussão no Congresso pode deixar as passagens aéreas significativamente mais caras no Brasil. O setor estima que, se aprovada como está, a carga tributária sobre a aviação poderá triplicar, elevando os preços das passagens aéreas em até 25% e impactando diretamente milhões de passageiros.
Segundo a Latam, que se posicionou publicamente sobre o tema, o impacto será sentido tanto em voos domésticos quanto internacionais — e não apenas pela companhia, mas por toda a aviação comercial no país.
💰 O que muda com a reforma?
Hoje, os voos nacionais pagam cerca de 9% em tributos. Com a criação do novo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), essa carga pode saltar para 27%.
No caso dos voos internacionais, a mudança é ainda mais drástica: atualmente isentos de impostos, eles passarão a ser tributados com alíquotas de:
- 13,25% em bilhetes de ida e volta
- 26,5% em trechos avulsos de ida ou volta
Além das passagens, o setor aéreo será impactado com a incidência de impostos sobre combustíveis (QAV), leasing de aeronaves, peças e manutenção.
📉 Menos passageiros, menos viagens
A IATA (Associação Internacional de Transporte Aéreo) projeta uma possível queda de até 30% na demanda por passagens. No cenário brasileiro, as estimativas indicam:
- Redução de 6,2% nos voos domésticos
- Queda de 22% no número de turistas internacionais
Essas perdas afetam tanto as companhias aéreas quanto o setor de turismo em geral, podendo comprometer rotas menos rentáveis e encarecer ainda mais os trechos com pouca oferta.
🌍 Brasil vai na contramão do mundo?
Enquanto países da OCDE e da União Europeia oferecem isenções ou incentivos para o setor aéreo, o Brasil caminha na direção oposta. O receio é que o aumento na tributação afaste passageiros, reduza a competitividade e desestimule o turismo doméstico e internacional.
🗓️ O que vem agora?
A proposta está em fase final de debate no Congresso e pode ser votada ainda este ano. A entrada em vigor começaria em 2026, com período de transição até 2033. Entidades como Latam, Abear e IATA defendem que a aviação tenha tratamento diferenciado, como acontece em diversos países.
Fontes: Latam, CNN Brasil, IATA, Exame, Valor Econômico, Brasilturis, UOL Economia.