A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) estuda banir passageiros que tiverem maus comportamentos durante voos ou em aeroportos nacionais por um período de um ano. A medida já acontece em outros países, como nos Estados Unidos.
A pretensão da agência é publicar as regras novas até o primeiro semestre de 2024, com a primeira consulta pública agendada para o mês de janeiro. Entretanto, a medida ainda está em discussão entre os representantes da agência, de companhias aéreas e de aeroportos.
Seguindo o exemplo dos EUA, caso a medida passe a vigorar, uma lista de banimento de passageiros indisciplinados deve ser montada com a supervisão da ANAC e compartilhada com as companhias aéreas à medida que os viajantes causarem transtornos ou até cometerem crimes.
Como funciona agora?
Atualmente, existem três categorias de classificação de maus comportamentos. Somente a terceira categoria, que enquadra as ocorrências mais graves, como casos de importunação sexual, são reportados à ANAC.
A nova proposta da agência pode alterar essa classificação, bem como a severidade das punições para os comportamentos indisciplinados dos passageiros. Então, pode ser que o banimento não chegue a ser necessário, mas tudo dependerá da discussão entre os representantes do setor e da ANAC e do resultado da consulta pública à sociedade civil.
Além de crimes, as novas regras podem incluir, ainda, maus comportamentos, tais como discutir ou gritar com os funcionários nos balcões de atendimento, ou com outros passageiros durante a viagem.
Afinal, essas condutas desagradáveis causam transtorno para diversas pessoas que só estão trabalhando ou querendo viajar com tranquilidade.
As companhias aéreas demonstraram interesse na proposta da ANAC, dado que foi registrado um aumento do número de agressões contra tripulantes e funcionários de solo, além de violência sexual contra passageiras durante os voos.
Via: G1.