O ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é uma nova autorização de viagem que, a partir de 2024, será necessária para viajar para alguns países da Europa. Viajantes que permanecerem por menos de 90 dias nesses territórios europeus precisarão solicitar a autorização.
ETIAS: quando é necessário?
Todos os países do Espaço Schengen passarão a exigir o ETIAS de viajantes oriundos de países isentos de visto para visitá-los, como é o caso do Brasil e de outros 59 países.
Em outras palavras, o documento será uma espécie de autorização mais barata que o visto regular para viajantes de locais que podem viajar à Europa sem precisar de um visto de turismo. Além de viagens turísticas, viajantes em viagens corporativas ou para tratamento médico deverão solicitar o ETIAS.
A autorização de entrada para viajantes dessa categoria objetiva melhorar a administração das fronteiras europeias, promovendo, sobretudo, mais segurança para residentes e viajantes.
Quais são os países do Espaço Schengen?
Como dito, a autorização de viagem será adotada pelos países que compõem o Espaço Schengen. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça.
ETIAS: como solicitar?
A solicitação da autorização de entrada para a Europa poderá ser feita online através de um formulário disponibilizado no site oficial, o qual ainda não foi divulgado.
Serão solicitadas informações pessoais, como nome, endereço, ocupação e detalhes do passaporte (número, data de validade, etc), em um processo simples.
Caso informações adicionais sejam requisitadas, o retorno da solicitação poderá levar até 30 dias. Por essa razão, é recomendado que viajantes solicitem digitalmente o ETIAS com antecedência.
Se a solicitação for aprovada, o viajante receberá a autorização de viagem via e-mail. Já se o pedido do viajante for negado, será enviada uma justificativa para a decisão e ele terá o direito de recorrer.
ETIAS: quanto custa a autorização de viagem para a Europa?
A taxa de emissão do ETIAS será de 7 euros (cerca de R$ 36,44 na cotação de hoje). O pagamento poderá ser feito com cartão de débito ou crédito. Menores de 18 anos e maiores de 70 anos não precisarão realizar o pagamento.
ETIAS: qual é a validade da autorização de viagem para a Europa?
A autorização de viagem terá três anos de validade. Caso o passaporte do viajante expire antes da data de vencimento do ETIAS, a autorização de viagem deixará de ser válida. Sempre que um novo passaporte for emitido, o viajante deverá solicitar um novo ETIAS para viajar para o Espaço Schengen.