Projeto em análise na Câmara quer acabar com check-ins tarde demais e check-outs cedo demais, dando mais tempo para o hóspede aproveitar a viagem
Uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados pode mudar de vez a forma como as diárias de hotéis são contabilizadas no Brasil.
O Projeto de Lei 4.467/24 busca garantir um tempo mínimo de estadia de 22 horas, evitando situações em que o check-in é tarde e o check-out, cedo demais.
O que o projeto de lei propõe
Atualmente, a Lei Geral do Turismo define a diária como 24 horas, mas não especifica um tempo mínimo de uso. Isso permite que hotéis adotem horários restritivos, como entrada às 16h e saída às 11h — reduzindo a experiência do hóspede para cerca de 19 horas.
A proposta quer mudar isso com duas regras claras:
- Primeiro dia: a diária não pode ser reduzida em mais de duas horas em relação ao horário padrão de entrada;
- Último dia: o check-out não poderá ocorrer antes do meio-dia.
Se aprovada, a medida beneficiará principalmente viagens curtas, como escapadas de fim de semana, em que cada hora extra no quarto conta muito.
Por que a mudança é importante para o hóspede
Em muitos casos, o cliente paga por um dia inteiro, mas não consegue usufruir das 24 horas contratadas. Para quem viaja a lazer ou negócios, esse ajuste garante mais conforto e aproveitamento da estadia, além de reduzir a sensação de “tempo perdido”.
Por que hotéis limitam tanto o tempo de uso da diária?
Hotéis com alta taxa de ocupação precisam de várias horas para preparar um quarto para o próximo cliente. Entre limpeza, troca de enxoval, reposição de itens de higiene e verificação de manutenção, o intervalo entre a saída e a entrada de hóspedes pode chegar a 6 horas.
O problema é que, para o consumidor, essa “janela” parece injusta quando se paga por um dia inteiro. É aí que o projeto promete equilibrar a balança.
Como os hotéis podem se adaptar
Caso a nova lei entre em vigor, estabelecimentos precisarão reorganizar sua logística interna para atender ao mínimo de 22 horas. Isso pode significar reforço na equipe de limpeza, ajustes nos turnos e revisão de serviços como early check-in e late check-out.
Próximos passos do projeto
O texto ainda passará por comissões da Câmara e, depois, pelo Senado. Só então poderá ser sancionado e virar lei. Até lá, as regras atuais continuam valendo.