Governo abre consulta pública sobre uso de biometria em aeroportos brasileiros
O governo federal abriu, na quarta-feira (21), uma consulta pública para discutir a possível adoção de biometria no acesso e em etapas do embarque em aeroportos brasileiros. A iniciativa é conduzida pelo Ministério de Portos e Aeroportos e, neste momento, não muda nenhuma regra para passageiros.
A consulta ficará aberta até 20 de fevereiro de 2026 e antecede qualquer decisão oficial sobre a implementação da tecnologia nos aeroportos do país.
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O que está em discussão
O governo analisa o uso de tecnologias biométricas, como reconhecimento facial, em pontos específicos do fluxo aeroportuário, incluindo:
- acesso a áreas controladas dos terminais
- validação de identidade antes do embarque
- integração com sistemas de companhias aéreas e operadores aeroportuários
O objetivo é avaliar ganhos operacionais, segurança e padronização dos processos.
Não há mudança em vigor
É importante destacar que a medida ainda não está sendo implantada.
No estágio atual:
- não existe cronograma definido
- passageiros não precisam fazer cadastro
- nenhum procedimento foi alterado
Qualquer mudança só poderá ocorrer após o encerramento da consulta pública e eventual publicação de normas oficiais.
Biometria já é usada de forma pontual
Mesmo sem uma regra nacional, alguns aeroportos brasileiros já utilizam biometria em projetos específicos ou pilotos operacionais, normalmente por iniciativa de concessionárias ou em parceria com companhias aéreas.
Essas experiências servem como referência técnica para o estudo agora em debate, mas não representam um padrão obrigatório.
O que pode mudar no futuro
Se a tecnologia vier a ser adotada em escala maior, os possíveis impactos para o passageiro incluem:
- menos conferência manual de documentos
- redução de filas em horários de pico
- maior automação nos controles de identidade
Qualquer implementação deverá respeitar integralmente a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
