O mercado de transporte aéreo brasileiro é dominado por três companhias aéreas — GOL, LATAM e Azul. Visando estimular a concorrência no setor, o governo federal estuda permitir a aviação de cabotagem no Brasil.
Voos de cabotagem são aqueles voos domésticos operados por companhias aéreas estrangeiras. Entretanto, não são voos ilimitados, como acontece com as viagens aéreas de cias nacionais.
Nesta modalidade de aviação, a companhia aérea estrangeira pode estender a permanência da aeronave no território e realizar uma operação doméstica. Por exemplo, um avião voando entre Estados Unidos para Manaus, na capital do Amazonas, poderia permanecer no país após finalizar essa operação para realizar mais um voo.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, não há nada decidido. O tema atualmente está em discussão na Secretaria Nacional de Aviação Civil.
Mas o Ministério já cogitou a possibilidade de realizar testes de mercado por um determinado período em algumas cidades, como, por exemplo, o Rio de Janeiro. As operações no Aeroporto Int. de Galeão também seriam uma forma de revitalizar o aeroporto, que sofre com uma queda no número de passageiros embarcados.
Aviação de cabotagem no Brasil
Para que essa modalidade de aviação se torne uma realidade no país, é necessário alterar o artigo 216 da lei do Código Brasileiro de Aeronáutica. Conforme a legislação, os serviços de transporte aéreo doméstico estão reservados para pessoas jurídicas com sede e administração no Brasil.
Uma mudança seria necessária para possibilitar a entrada de empresas estrangeiras no mercado de transporte aéreo doméstico. A intenção do governo federal é realizar a alteração por meio de um projeto de lei redigido por um parlamentar, mas, até então, não há definição de quem e quando isso acontecerá.
Acordos multilaterais também seriam benéficos para expandir a atuação de companhias aéreas estrangeiras no mercado doméstico, como o que o Brasil mantém com a Argentina, Bolívia, Chile, Peru e Uruguai.
Via: Folha de SP.