As viagens de trem podem se tornar uma realidade no Brasil, segundo o governo federal. Um pacote de regras para reviver o transporte ferroviário está em desenvolvimento, conforme informações do Poder 360.
O governo federal planeja realizar concessões para construir e operar ferrovias exclusivas para o transporte de passageiros, um desejo antigo de muitos viajantes brasileiros.
Entre os principais desafios para a consolidação dos planos está atrair investidores. Para tornar a proposta mais atrativa, o modelo de concessão permite a exploração comercial das estações ferroviárias, dos imóveis localizados ao seu redor e da faixa de domínio da ferrovia (isto é, o terreno necessário para a instalação das vias férreas).
Outra proposta é a concessão de liberdade para a empresa construir e operar rotas não previstas inicialmente pelo governo contanto que peça autorização para tal. Apenas será necessário seguir regras mínimas de prestação de serviço.
O que se sabe até o momento sobre as concessões de ferrovias?
Em relação aos bilhetes ferroviárias, a receita será regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os preços serão definidos com base nos contratos e na modicidade tarifária, a qual determina que os preços dos serviços públicos considerados necessários sejam módicos.
Os modelos dos trens, se de média ou de alta velocidade, não foram definidos na proposta do governo federal. A escolha deve ficar para o investidor.
Segundo o Poder 360, sete trechos estão em fase de estudo de viabilidade. Eles apresentam, em média, 100 km de extensão e ligam grandes municípios a regiões metropolitanas.
Os estados que podem receber conexões ferroviárias são Ceará, Maranhão, Bahia, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.
O compromisso com a sustentabilidade não está ausente. A implementação das linhas férreas deverá priorizar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, além de promover o desenvolvimento econômico-social do país e das áreas afetadas.
A Política do Transporte Ferroviário de Passageiros esteve em consulta pública pelo Ministério dos Transportes até a última terça-feira (09) e recebeu mais de 200 sugestões já foram enviadas. A previsão é que o texto final seja publicado como decreto presidencial nos próximos meses.