MP solicita que Justiça declare falência da ITA Transportes Aéreos
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que faça o bloqueio dos bens do empresário Sidnei Piva e declare a falência da Viação Itapemirim e da ITA Transportes Aéreos, empresas as quais é proprietário.
O MP-SP alega que há indícios de irregularidades cometidas por Piva e outros gestores na administração da companhia aérea, como a descapitalização da empresa de ônibus da Itapemirim, atualmente em recuperação judicial, para inaugurar a cia.
A solicitação, realizada pelo promotor Nilton Belli Filho no dia 29 de dezembro de 2021, ainda precisa ser apreciada pela Justiça. Como foi feita indicando a necessidade de urgência, ela pode ser analisada mesmo durante o recesso do Judiciário.
A promotoria também pediu que a ITA Transportes Aéreos seja incluída no processo de recuperação judicial da Viação Itapemirim. O pedido de proteção contra a falência foi feito em 2016 enquanto o plano de recuperação judicial da empresa rodoviária foi homologado somente em 2019. Porém, ele não tem sido cumprido.
Atualmente, a Viação Itapemirim está com dificuldades para pagar seus funcionários e cancelou rotas de ônibus. Na interpretação do promotor, o fim repentino das operações da ITA Transportes Aéreos acarretará despesas que acabarão trazendo ainda mais consequências negativas para a empresa rodoviária.
Como Piva é proprietário de ambas as empresas, compreende-se que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico. Assim, a inclusão da companhia aérea na recuperação judicial da empresa de ônibus é justificada.
ITA está com voos suspensos
A ITA Transportes Aéreos está com as operações aéreas suspensas desde 17 de dezembro de 2021. A companhia anunciou que a suspensão seria temporária, mas não deu uma previsão. Mais de 40 mil passageiros com passagens aéreas compradas com a aérea foram prejudicados pela decisão.
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Procon-SP agiram em conjunto para auxiliar os passageiros que sofreram prejuízos financeiros e ficaram ilhados durante o período em que deveriam estar viajando para as suas cidades natais.
Via: Economia IG e O Globo.
