Nova regra pode banir passageiros indisciplinados de voos no Brasil: entenda o que muda
A Anac trabalha em uma nova norma que pode suspender temporariamente o direito de voar de passageiros que causarem tumultos, agressões ou situações de risco durante viagens aéreas. A medida surge após o aumento expressivo de incidentes a bordo registrados pelas companhias brasileiras em 2025.
Casos de indisciplina dispararam nos voos brasileiros
Dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) revelam que, entre janeiro e julho de 2025, foram registrados 979 episódios de comportamento indisciplinado — um salto de 87% em relação ao mesmo período de 2024.
Entre os casos recentes que acenderam o alerta:
- Passageiro que insinuou carregar uma bomba, obrigando a evacuação completa de uma aeronave;
- Viajante que acionou indevidamente o escorregador inflável, atrasando o voo por quatro horas;
- Distúrbios, ameaças e brigas dentro de aviões e salas de embarque.
A pressão sobre a Anac aumentou, e a nova norma está em fase final de elaboração.
O que a nova regra deve estabelecer
A proposta prevê punições proporcionais à gravidade do comportamento, podendo incluir:
🔹 1. Retenção ou retirada imediata do voo
Quando o passageiro coloca a segurança da tripulação ou de outros viajantes em risco.
🔹 2. Restrição de embarque em voos futuros
Em casos moderados ou graves, a pessoa pode ter o acesso a voos suspenso temporariamente, por dias, meses e, nos casos extremos previstos em lei, até 12 meses.
🔹 3. Registro formal do incidente
As companhias passam a registrar os casos de maneira padronizada para encaminhamento à Anac.
🔹 4. Critérios mais claros de indisciplina
Hoje, a interpretação depende quase inteiramente da tripulação e do comandante.
Com a mudança, haverá critérios mais objetivos, reduzindo ambiguidades.
Por que isso importa para quem viaja
A regra busca tornar os voos mais seguros e dar respaldo às tripulações para lidar com situações que, nos últimos anos, têm se tornado cada vez mais frequentes.
Para o passageiro comum, o impacto é positivo:
- Viagens mais tranquilas;
- Menos risco de atrasos causados por comportamentos inadequados;
- Mais clareza sobre direitos e deveres durante o voo.
E para quem causar confusão?
A resposta será mais dura: pode realmente ficar sem voar.
Conclusão
A aviação brasileira caminha para um modelo semelhante ao de outros países, onde passageiros problemáticos podem ser suspensos ou banidos temporariamente. A medida ainda será detalhada pela Anac, mas já indica um movimento claro: garantir que o ambiente a bordo seja seguro e respeitoso para todos.
