Novo imposto poderia taxar programas de milhas de companhias aéreas
Os programas de milhas das companhias aéreas podem se encontrar em uma posição difícil no futuro. Um projeto sobre imposto sobre transações financeiras está sendo formulado atualmente pelo governo, de acordo com informações da CNN Brasil.
Ele inclui taxar a cessão de bens e serviços obtidos por programas de recompensa de empresas de diversos segmentos, incluindo as companhias aéreas.
A intenção do governo é taxar transações que envolvam valores, mesmo quando não há pagamento em dinheiro. O novo imposto é semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), cobrança sobre todas as movimentações bancárias extinta em 2007.
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As principais consequências para os programas de milhagem envolvem o aumento dos valores das passagens resgatadas com pontos e a desvalorização das milhas aéreas já adquiridas pelos clientes dos programas.
De acordo com o Correio Braziliense, a proposta ainda não tem aceitação do Congresso. Ela se tornou o principal motivo de impasse entre o Executivo e o Legislativo em uma reunião realizada com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes na última segunda-feira (28) no Palácio da Alvorada.
A ideia do Ministério da Economia é financiar o programa Renda Cidadã por meio deste novo imposto. Além disso, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a sua criação visa compensar a arrecadação perdida com a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Via: CNN Brasil e Correio Braziliense.
