O pedido para renegociar a dívida da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), feito pelo CEO do Grupo Itapemirim, Sidnei Piva, foi negado pela União. A dívida está em 2,2 bilhões.
A União informou, por meio de petição protocolada na Primeira Vara de Falências de São Paulo, que a proposta da ITA não tinha previsão legal.
“Apesar de todos os esforços da Fazenda Nacional no sentido de encontrar uma alternativa que contribuísse com a recuperação econômica e a preservação social da Ita, a expectativa do Fisco restou frustrada ante a absoluta inviabilidade jurídica das propostas, que não possuíam amparo na lei”, destaca a petição.
ITA Transportes Aéreos
Em meados de dezembro de 2021, a ITA suspendeu as suas operações aéreas subitamente, prejudicando centenas de passageiros com passagens aéreas compradas e em viagem. O transporte rodoviário do Grupo, a Viação Itapemirim, também deixou de atender rotas.
Atualmente, a ITA está proibida de vender novas passagens aéreas. A companhia área precisa, segundo a Agência Nacional de Aviação Comercial (ANAC), reembolsar todos os passageiros afetados pela paralisação para poder voltar a voar, e não se sabe se essa alternativa é viável nessas condições.
A decisão de criar a ITA Transportes Aéreos por si só é controversa. O Grupo Itapemirim já se encontrava em recuperação judicial quando a cia foi inaugurada em 2021. O CEO do Grupo já devia R$ 2 bilhões em impostos.
Ainda assim, a companhia aérea gastou mais de R$ 29,6 milhões apenas de setembro 2020 até o primeiro trimestre do ano passado com a criação da ITA.
Via: UOL.