Projeto em tramitação na Câmara pode garantir passagens aéreas grátis para bebês de colo e 50% de desconto para crianças, beneficiando também famílias com crianças com deficiência.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que pode deixar as viagens de avião em família muito mais baratas no Brasil.
A proposta prevê gratuidade para bebês com menos de 2 anos que viajem no colo, 50% de desconto para crianças de 2 a 7 anos incompletos e o mesmo benefício para crianças com deficiência de até 12 anos e um responsável.
O texto ainda tramita na Câmara, em caráter conclusivo, e precisa ser analisado por outras comissões antes de eventualmente seguir para o Senado.
O que mudou — ou não — nas regras das companhias aéreas
Hoje, cada empresa adota suas próprias políticas, sem obrigação legal:
- GOL e LATAM isentam bebês de até 2 anos de pagar passagem em voos domésticos;
- A Azul cobra 10% da tarifa do adulto para bebês de colo em voos domésticos.
O projeto busca transformar essas práticas em lei, padronizar regras, coibir abusos e dar segurança jurídica para que famílias planejem viagens com mais tranquilidade.
Como vai funcionar na prática
As empresas terão de reservar, no mínimo, três assentos por voo para aplicar os benefícios. Eles serão garantidos apenas para quem comprar ou solicitar a passagem com pelo menos 48 horas de antecedência.
Por que isso importa para quem viaja com crianças
Mais economia, menos surpresas na hora do check-in e incentivo ao turismo em família, com acesso mais justo aos voos nacionais.
O caminho até virar realidade
A proposta ainda passará por outras comissões da Câmara. Se aprovada nessas etapas, seguirá para o Senado. Não há prazo definido para que se torne lei.