Projeto propõe a criação de novo feriado nacional em 2023
Um novo Projeto de Lei (PL) propõe transformar o Dia dos Povos Indígenas em um feriado nacional! De autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS), o projeto atualmente tramita na Câmara dos Deputados.
A data prevista para implementação do feriado nacional é o dia 19 de abril, formalmente conhecido como o Dia do Índio. Em julho de 2022, o nome desta data comemorativa sofreu uma alteração e passou a ser o Dia dos Povos Indígenas, um termo que melhor condiz com o contexto cultural e étnico da atualidade.
De acordo com o texto do PL, a intenção da mudança é homenagear as comunidades indígenas, destacando a necessidade de preservação da memória dessa cultural ancestral.
Segundo o deputado, “A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira.”
Sendo assim, não se trata apenas da criação de um novo feriado nacional. A ideia é também estimular reflexões acerca do papel das comunidades indígenas na sociedade e conscientizar a população acerca dos direitos desses cidadãos.
Fábio Trad propõe que o Dia dos Povos Indígenas seja amparado pela mesma lei que torna outras datas comemorativas em feriados nacionais.
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O PL foi apresentado na Mesa Diretora da Câmera dos Deputados no dia 19 de abril de 2022 e ainda precisa ser analisado por algumas comissões, como a de Direitos Humanos e Minorias e a de Cultura, para então ser encaminhado ao Senado Federal e, posteriormente, para a Presidência da República.
Entretanto, ainda não há data para que a iniciativa avance. Com a transição de governo, as agendas das casas legislativas e instituições públicas são alteradas.
Via: Jornal Contábil.
