Justiça nega pedido do MP referente a apresentação de teste RT-PCR negativo em voos nacionais

A solicitação do Ministério Público que pedia que passageiros e tripulantes apresentassem resultado negativo do teste RT-PCR para embarcar em voos nacionais foi indeferida. O juiz Alcides Saldanha Lima, da 10ª vara do Ceará, acatou o pedido da Agência Nacional de Aviação Comercial (ANAC) e da União para indeferir a solicitação.

O argumento utilizado para tomar a decisão foi que o número de viajantes mensais em voos nacionais é quatro vezes maior que a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS) de realizar exames de COVID-19.

Nos últimos 12 meses, 42 milhões de passageiros voaram pelo Brasil, segundo a ANAC. Esse número é muito maior que os cerca de 15 milhões de testes realizados pelo SUS desde o começo da pandemia de coronavírus no país, de acordo com o Ministério Público.

Sendo assim, a demanda de passageiros é muito superior a de pessoas que necessitam fazer os exames de COVID-19 por questões de saúde.

A exigência do Ministério Público causaria outros problemas para os passageiros, como o aumento no custo das passagens aéreas e a inviabilização do check-in por autoatendimento já que seria necessário apresentar o exame para embarcar. Logo, as aglomerações e filas retornariam.  

Via: UOL.

Leia também
Aeroporto de Porto Alegre deve permanecer fechado até setembro; venda de passagens estão suspensas

O Aeroporto Int. Salgado Filho, em Porto Alegre, deve permanecer fechado até o mês de…

Lei Joca: câmara aprova projeto que permite transporte de pets na cabine do avião

Em breve, se tudo correr bem, pets de todos os portes poderão ser transportados na…

Beto Carrero World dá cortesia para quem fizer doações para o Rio Grande do Sul

O Beto Carrero World iniciou uma campanha solidária de arrecadação de donativos para ajudar as…

Sair da versão mobile