Há um projeto tramitando na Câmera dos Deputados que pode modificar a forma como os viajantes brasileiros fazem turismo dentro do país!
O Projeto de Lei 4537/21, do deputado Otavio Leite, propõe instituir o programa “Conhecendo o Brasil” e criar o “Vale Turismo”. O objetivo é fomentar o turismo nacional através da criação de meios financeiros para que as pessoas tenham acesso a bens e serviços turísticos dentro do país.
“Há uma ampla demanda da população interessada em maior acesso ao turismo, mas sem tal possibilidade exclusivamente em função da escassez de recursos”, afirmou Otavio Leite. A ideia é que empregadores forneçam aos profissionais um benefício voltado exclusivamente para o consumo de serviços de turismo. A parcela adicional custeada pelo empregador não se incorporará ao salário dos trabalhadores para qualquer feito.
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Como funcionaria o Vale Turismo?
O Vale Turismo corresponderá a 15% do salário dos profissionais, mediante desconto em folha, e será acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado. A adesão será facultativa tanto para os trabalhadores quanto para as empresas, e será irretratável por 12 meses.
A parcela descontada da remuneração do trabalhador, ainda que mantenha sua natureza salarial, será isenta das contribuições para a Previdência Social.
Os instrumentos utilizados para disponibilização pelas empresas beneficiárias do benefício turismo em favor dos trabalhadores incluem, mas não se limitam a, vouchers, comprovantes impressos, cartões eletrônicos, cartões magnéticos, plataforma eletrônica ou outros instrumentos oriundos de tecnologia adequada.
Segundo deputado, isso não trará prejuízos fiscais para a União, mas gerará incentivos ao setor de turismo nacional. O projeto precisa ser analisado e aprovado por diversas comissões antes de entrar em vigor.
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Via: Câmara dos Deputados.