Brasil e Portugal estudam flexibilizar as restrições de entrada de turistas brasileiros
O ministro português de Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que Portugal e Brasil estão discutindo aliviar as suas restrições de entrada de turistas, estipuladas por conta da pandemia de COVID-19.
As autoridades portuguesas e brasileiras, segundo o ministro, estão trabalhando em conjunto para avaliar as condições atuais da pandemia de coronavírus. O objetivo é descobrir quando poderão reduzir algumas das restrições direcionadas aos passageiros provenientes do Brasil que viajam a Portugal.
Quem viaja do Brasil para Portugal atualmente pode fazê-lo somente por razões familiares, profissionais, de estudo ou humanitárias. Além disso, passageiros devem apresentar um resultado negativo do teste PCR para a COVID-19 na chegada e cumprir quarentena.
Portugal reconhece somente os imunizantes aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, em inglês). Até o momento, as vacinas autorizadas por essa instituição são a Pfizer, AstraZeneca, Moderna e Janssen. A CoronaVac ainda está em processo de análise na EMA, embora já tenha sido aprovada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Segundo a União Europeia (UE), os Estados-membros que aceitarem a comprovação de vacinação de viajantes de países de países terceiros (fora do continente/bloco), não precisam pedir que os viajantes cumpram quarentena e forneçam testes de COVID-19. Essa medida é válida para imunizantes aprovados pela EMA e pela OMS.
Todavia, se não quiserem fazê-lo, os Estados-membros podem permanecer utilizando as mesmas restrições de viagens (quarentena e teste de COVID-19) até quando acharem necessário.
Via: Mercado & Eventos e Conselho Europeu.
