A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o programa Conhecendo o Brasil (vale-turismo).
O que é o programa Conhecendo Brasil (vale-turismo)?
O objetivo do programa é incentivar o turismo nacional através da criação de um vale-turismo. Embora haja amplo interesse no turismo doméstico, muitos não possuem recurso para viajar e conhecer as belezas do próprio país.
Como funciona o programa Conhecendo Brasil (vale-turismo)?
O vale-turismo corresponderia a até 15% do salário do profissional, mediante desconto em folha, e seria acrescido pelo empregador no equivalente a 25% do valor reservado pelo empregado.
O PL 4537/21 foi apresentado pelo ex-deputado Otávio Leite e atual consultor da presidência da Fecomércio RJ.
Segundo ele, o trabalhador poderia depositar R$ 100 do seu salário mensalmente em uma poupança de turismo e a empresa colaboraria com mais R$ 125. A parcela do trabalhador seria isenta da contribuição à Previdência Social e o total dado pelas empresas poderia ser deduzido em outros tributos.
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A adesão ao programa Conhecendo o Brasil é facultativa. Ao aderir, o período de participação é de 12 meses sem possibilidade de cancelamento.
“É verdadeiramente um procedimento de estímulo de formação de uma poupança para o turismo, na qual o próprio trabalhador e a empresa aderem juntos”, acrescentou Otávio Leite. “É um benefício que se cria para estimular viagens.”
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O projeto agora será encaminhado para as comissões de Trabalho; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ele ainda precisará passar por análise e uma votação pelas comissões mencionadas.
Via: Agência Câmara de Notícias.