O texto-base da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 7 de julho, traz algumas mudanças para o segmento do turismo. Segundo o Valor Econômico, pode haver um aumento na carga de impostos do setor turístico, a qual, consequentemente, aumentará os preços das viagens aéreas.
Algumas empresas e associações do turismo já expressaram a sua preocupação, como o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Associação Brasileira da Indústria e Hotéis (ABIH) e Associação Brasileira de Agência de Viagens (ABAV). Juntas, elas divulgaram um estudo sobre a cobrança de impostos.
Uma alíquota de 25% pode ser cobrada do setor de turismo na sua aprovação final, mas as lideranças do segmento já estão se mobilizando para ter uma tributação diferente.
Em suma, o turismo quer pagar um valor próprio para o setor, assim como acontece em outros países, e não seguir o imposto único. O transporte aéreo, por exemplo, foi o único dos meios de transporte a ser incluído na chamada ‘alíquota cheia’, uma decisão que está sendo questionada.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) estima que o valor dos impostos a serem pagos pelas empresas aéreas pode subir de R$ 3 bilhões para R$ 3,7 bilhões. A associação divulgou, na última quinta-feira (07), um manifesto sobre a reforma.
“Esse peso é insustentável para empresas, que estão superando com resiliência a maior crise mundial já vista na aviação, e para os consumidores, que querem voar mais”, afirma o manifesto.
Durante a pandemia de coronavírus, as companhias aéreas acumularam prejuízos de R$ 46 bilhões com a suspensão das viagens aéreas. E, atualmente, elas continuam enfrentando um ambiente desafiador, ainda que a demanda por viagens de avião tenha crescido.
A mudança de tributação sobre o setor aéreo agrava ainda mais esse cenário, segundo a ABEAR. “O país não pode deixar passar essa oportunidade de promover um modelo de tributação adequado e equilibrado entre os setores de transportes e em linha com as melhores práticas internacionais”, diz o manifesto.
Já em relação aos outros segmentos do turismo, o vice-presidente da Resorts Brasil, Sérgio Souza, contou ao Valor Econômico que o percentual da alíquota pode gerar dois movimentos desfavoráveis: a preferência dos brasileiros pelo turismo internacional e a barragem da entrada de turistas estrangeiros no país.
Via: Valor Econômico e ABEAR.